Gilmar Mendes manda soltar acusado de ser laranja do ex-governador Ricardo Coutinho, no esquema de corrupção no governo da Paraíba.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes mando soltar Breno Dornelles Pahim Neto, acusado de ser um dos supostos laranjas do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, no esquema de corrupção no governo do Estado, que é investigado pelo Operação Calvário da Polícia Federal (PF).

Pesa sobre Breno, a acusação de organização criminosa, feita pelo Ministério Público. Ele foi preso em dezembro de 2019.O ministro Gilmar Mendes revogou a prisão preventiva e determinou que ele se apresente regularmente à Justiça e não saia da comarca de João Pessoa (PB).

Breno é cunhado de Ricardo Coutinho, casado com Raquel Coutinho, irmã do ex-governador. Em 2016, Breno e sua mãe Denise Krummenauer, abriram uma suposta empresa de fachada com capital inicial de R$ 1,5 milhão, segundo as investigações.

Ainda figurava formalmente como sócio de várias empresas ligadas à família.

Gilmar Mendes manda soltar acusado de ser laranja do ex-governador Ricardo Coutinho

“Breno Dornelles Pahim Neto seria figura relevante do núcleo financeiro operacional da organização criminosa investigada, possuindo estreita relação de parceria com a família Coutinho, da qual seria uma pessoa interposta para ocultação de bens que teriam sido obtidos pelo clã de forma, em tese, obscura” descreve o MP da Paraíba.

No entanto, Gilmar Mendes, considerou que os fatos contra Breno “são vagos, genéricos e parecem não se subsumir claramente a nenhum tipo incriminador”.

“Os fundamentos da prisão preventiva decreta pelo des. Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba, em 16/12/2019, são bastante precários, sobretudo em relação a ausência de elementos concretos mínimos que apontem a participação do paciente na empreiteira criminosa” escreveu Mendes em sua decisão.

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