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Gilmar Mendes: ‘O STF não impediu Bolsonaro de trabalhar na questão da Saúde’

Gilmar Mendes: ‘O STF não impediu Bolsonaro de trabalhar na questão da Saúde’.

Segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes (Gilmar Mendes), o Supremo Tribunal Federal não impediu o presidente Jal Bolsonaro de agir durante a pandemia.

“Eu disse isso publicamente, e acho que o presidente [Jair Bolsonaro] estava errado quando disse que o STF o impedia de agir sobre questões de saúde” -disse Gilma. “A Suprema Corte nunca o impediu de agir.

O que a Suprema Corte disse foi que alguma intervenção da coalizão era inadequada. A declaração do juiz foi feita em entrevista ao JOTA na terça-feira, 2009.

No entanto, em abril, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes expediu liminar em ação proposta pela OAB para coibir a pandemia provocada pelo novo coronavírus.

No estado, o presidente Bolsonaro afrouxou a quarentena. Esta decisão foi posteriormente confirmada pelo plenário do tribunal.

Em suas palavras, o Presidente Bolsonaro disse:

O STF determinou que as ações diretas em relação ao covid-19 são de responsabilidade de estados e municípios”.

Concluindo ele disse:

“Mesmo assim, o governo não tem medido esforços no auxílio dos brasileiros desde o início“.

Fachin nega, e diz:

“Não se diga que o Supremo definiu que apenas os Estados poderiam agir para enfrentar a emergência sanitária. A obrigação é de todos os entes públicos. Nenhuma autoridade e nenhum servidor público poderá se isentar. A Constituição não autoriza o Poder Público a cruzas os braços.”

Confira o vídeo:

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