Há suspeita de superfaturamento de 8.6% na compra de respiradores pelo governo do Pará diz PGR
Há suspeita de superfaturamento de 86,6% na compra de respiradores pelo governo do Pará diz PGR.
Em nota, divulgada nesta quarta-feira (10), a Procuradoria-Geral da República (PGR), informou que, há suspeitas de superfaturamento de 86,6% na compra de respiradores para o tratamento de pacientes com Covid-19, pelo governo do Pará.
De acordo com a PGR, a empresa fornecedora teria recebido o pagamento antecipado, com base no decreto assinado pelo governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), que é alvo da operação da Polícia Federal (PF), na manhã desta quarta-feira (10), que visa combater fraudes em compras de insumos para o combate ao coronavírus.
A Polícia Federal (PF), realiza na manhã desta quarta-feira (10), operação com objetivo de apurar suposta fraude na compra de respiradores mecânicos pelo governo do Pará. O inquérito corre sob sigilo.
Os agentes federais, cumprem 23 mandados de busca e apreensão no estado do Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina e Espírito Santo e Distrito Federal, após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre os alvos da operação está o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB).
O relator, o ministro Francisco Falcão, autorizou ainda, o bloqueio de R$ 25 milhões de Helder Barbalho e de outros envolvidos.
Veja a lista completa dos alvos da operação Covidão:
- Helder Barbalho (Governador)
- Alberto Beltrame (Secretário de Saúde)
- Persifal de Jesus Pontes (Casa Civil)
- Felipe Nabuco dos Santos (Ligado à empresa SKN do Brasil Importação e Exportação)
- Márcia Veloso Nogueira (Ligada à empresa SKN do Brasil Importação e Exportação)
- André Felipe de Oliveira Silva (Ligado à empresa SKN do Brasil Importação e Exportação)
- Celso Mansueto Miranda de Oliveira Vaz
- Petter Cassol Silveira (Ordenador de despesas)
Há suspeita de superfaturamento de 8.6% na compra de respiradores pelo governo do Pará diz PGR
Os investigadores reuniram indícios de ter ocorrido uma montagem posterior ao pagamento, de ter sido forjado um procedimento de dispensa de licitações para dar aparência de legalidade à aquisição dos respiradores.
Segundo a PGR, há indícios de que Helder Barbalho tenha relação próxima com o empresário responsável pela concretização do negócio.
Helder Barbalho nega que tenha ligação com o empresário:
As apurações mostram, segundo a procuradoria, que o governo sabia da divergência dos produtos comprados e da carga de respiradores pulmonares inadequados.
Ainda, segundo a PF, entre os suspeitos estão ainda servidores públicos e estaduais e sócio de uma empresa investigada. A compra dos respiradores custou aos cofres públicos R$ 50,4 milhões, com dispensa a licitações.
Desse total, metade do pagamento foi feito à empresa fornecedora dos equipamentos de forma antecipada. Houve atraso na entrega dos produtos e eles eram de modelo diferente do contratado e não eram adequados ao tratamento da Covid-19.
Caso o governador seja responsabilizado, caberá ao STJ determinar a prisão do governador, cargo que conta com foro privilegiado.
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