Infraestrutura articula-se para aprovar marco das ferrovias

Infraestrutura articula-se para aprovar marco das ferrovias

Infraestrutura articula-se para aprovar marco das ferrovias; Medida prevê que a construção de obras do setor seja feita através de simples autorização em vez de concessão

A abertura do setor tem potencial de trazer R$ 100 bilhões em investimentos.

Equipes do Ministério da Infraestrutura preparam uma leva de projetos que serão entregues ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). No topo das prioridades está o chamado marco legal das ferrovias.

A medida chegou ao Senado em 2018 e prevê que a construção de obras do setor seja feita através de simples autorização, ou seja, a partir da manifestação de interesse da iniciativa privada.

Nesse modelo, a empresa passa a ser dona de toda a ferrovia, que não retorna para a propriedade da União.

Atualmente, o processo é realizado por meio de modelo de concessão pública, no qual o governo elabora o projeto de engenharia e realiza uma licitação pública, de modo que interessados possam concorrer pela construção e exploração do trecho.

Infraestrutura articula-se para aprovar marco das ferrovias

Conforme noticiou Oeste em agosto de 2020, a abertura do setor tem potencial de trazer R$ 100 bilhões em investimentos.

Para se ter ideia, não passa sequer um trem por dia em aproximadamente 30% da malha de 30 mil quilômetros, conforme estudo da Confederação Nacional da Indústria.

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