Interpretações da legislação podem liberar ex-presidente Lula....VEJA!

Interpretações da legislação podem liberar ex-presidente Lula para disputa eleitoral em 2022

Interpretações da legislação podem liberar ex-presidente Lula para disputa eleitoral em 2022.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem grande chance de disputar à Presidência da República em 2022, mas a decisão dependerá de interpretações.

O petista é considerado ficha suja, pois foi condenado em segunda instância nos casos do Triplex de Guarujá e do sítio de Atibaia.

A Lava Jato argumenta que recebeu vantagens indevidas de empresas como Odebrecht e a OAS. A defesa além de contestar a validade dos dois processos, pede ainda a suspensão do ex-juiz Sérgio Moro.

Os advogados alegam que quando era juiz, Sérgio Moro não foi imparcial ao analisar os casos envolvendo o ex-presidente Lula. A segunda turma do Supremo Tribunal Federal deverá julgar o recurso até outubro o que pode, na prática, anular os efeitos da condenação.

No caso do processo do sítio, não foi Sérgio Moro que condenou o petista, apesar do ex-juiz ter dado todo o encaminhamento.

O juiz, Alberto Luiz Rollo, especialista em direito eleitoral, afirma que a suspeição é subjetiva, mas pondera.

“A gente deve ficar bastante atento ao tipo de decisão do STF, se vai reconhecer [parcialidade de Moro] e então anular todo processo e todos os atos, ou não. Apesar de ele não ter tido um comportamento adequado, isso não é suficiente para anular os atos processuais que foram praticados” explicou o magistrado.

Conforme avalia Alberto Luiz Rollo, uma eventual anulação do processo do triplex pode abrir espaço para um efeito semelhante no caso do sítio de Atibaia.

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