Itamaraty revoga status diplomático de representantes da Venezuela.

Nesta sexta-feira (4), o Ministério das Relações Exteriores declarou representantes, consulares e administrativos da Venezuela, país governado por Nicolás Maduro, como “personae non gratae”.

Na prática, o governo retirou o status diplomáticos de venezuelanos.

“A declaração de persona non grata, instrumento jurídico amplamente reconhecido e utilizado nas relações exteriores, é prerrogativa que os Estados possuem para indicar que um representante oficial estrangeiro não é mais bem-vindo como tal em seu território, conferindo ao país que enviou tal representante a prerrogativa de retirá-lo do país receptor, podendo também o funcionário permanecer no país sem status diplomático ou consular nem imunidades e privilégios correspondentes”, afirma a nota.

Itamaraty diz, ainda, que a declaração não equivale “à expulsão ou qualquer outra medida de retirada compulsória do território nacional”.

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Itamaraty revoga status diplomático de representantes da Venezuela

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