Joice corre risco de ser cassada por declaração irregular...Confira!

Joice corre risco de ser cassada por declaração irregular de bens ao TRE em 2018

Joice corre risco de ser cassada por declaração irregular de bens ao TRE em 2018.

O deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) é candidato a prefeito de São Paulo este ano e pode em breve enfrentar a dor de cabeça de eleger um juiz.

A razão é que pode haver violações na declaração de bens quando ela foi eleita agente em 2018.

A sigla daquele ano foi confundida por não ter os direitos do candidato no momento da inscrição no momento do registro do pedido, tendo este último sido devidamente notificado no imposto de renda na época.

De acordo com a lei eleitoral, é crime não declarar bens intencionalmente no CANDex.

Essa situação pode ser definida como “encobrimento e falsidade”. Se condenados, os deputados perderão seus direitos políticos e, eventualmente, seus poderes como membros do parlamento.

Gustavo Guedes, o advogado que defendeu Joyce, disse achar que é quase impossível condenar seu cliente por não ter “fraude” ou intenção de ocultar bens.

Em suas palavras, Gustavo afirmou:

“Legalmente, a responsabilidade é do candidato que assina a candidatura, mas na prática quem faz o registro são os partidos políticos.

Quando se é candidato a deputado, você envia a documentação ao partido, que produz o registro.

Se houve alguma coisa, foi um equívoco do partido. Se houver alguma representação, vamos fazer a defesa de que não houve dolo em relação a esse tema e não há dúvida de que seria improcedente”.

Joice corre risco de ser cassada por declaração irregular de bens ao TRE em 2018.

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