Justiça de São Paulo bloqueia R$ 29 milhões de Doria

Justiça de São Paulo bloqueia R$ 29 milhões de Doria

Justiça de São Paulo bloqueia R$ 29 milhões de Doria, por crime de improbidade administrativa, na época que era prefeito de São Paulo.

A 14ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, determinou nesta segunda-feira (19/10), em decisão liminar, o bloqueio de R$ 29,4 milhões em bens, do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em um processo no qual ele é réu por suspeita de improbidade administrativa, quando foi prefeito da cidade de São Paulo.

Em nota, a defesa de João Doria afirmou que irá recorrer da decisão e que não concorda com os motivos e fundamentos da decisão porque considera que “Doria jamais dilapidaria o seu patrimônio para evadir-se das suas responsabilidades.”

O inquérito contra Doria foi iniciado em 2018 pelo Ministério Público de São Paulo, acusa o governador de ter se utilizado da máquina pública às vésperas das eleições daquele ano para se autopromover, na época em que era prefeito de SP.

O prejuízo aos cofres públicos com gastos exagerados em publicidade teria sido R$ 29 milhões.

Com base em números oficiais, os procuradores calcularam que a prefeitura de São Paulo gastou R$ 52,5 milhões em propaganda no primeiro semestre daquele ano, 79% a mais do que a média dos primeiros semestres de 2015 a 2017, R$ 29,3 milhões.

Segundo a PRE-SP, R$ 44 milhões foram gastos entre 1º de janeiro e 6 de abril, quando João Doria renunciou à Prefeitura de São Paulo para recorrer ao governo estadual.

A Lei Eleitoral, no artigo 74, proíbe expressamente o aumento da verba publicitária em comparação com a média de anos anteriores.

Ainda de acordo com o MP, o conteúdo das propagandas tinha “estilo personalista” e ajudava a reforçar marcas e slogans que seriam usados na campanha eleitoral.

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