Lula não quer que o TRF-4 anule a sentença do sítio de Atibaia.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidirá no dia 30 se processo de Lula do Sítio de Atibaia voltará para a 1ª instância.

O TRF-4 informou que a 8ª Turma julgará na próxima quarta-feira (23) se o processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) referente ao Sítio da Atibaia deve ir para a 1ª instância ou não.

Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) quer a anulação do referido processo do petista.

O MPF solicitou que o Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF-4) anule a condenação em 1º instância do ex-presidente Lula no caso do sítio em Atibaia.

O procurador da República Maurício Gotardo Gerum pede que a ação sobre o sítio de Atibaia volte para a fase de alegações finais e cita a decisão do STF que definiu que réus delatados devem fazer as suas alegações finais depois dos réus delatores.

Lula não foi preso pelo caso do sítio em Atibaia pois a condenação foi apenas em primeira instância. Atualmente a condenação só pode acontecer após condenação em segunda instância.

Lula não quer que o TRF-4 anule a sentença do sítio de Atibaia

A defesa de Lula entrou com um recurso pedindo para que o julgamento no TRF-4 seja suspenso, pois a sentença deve ser anulada. Ele é acusado de ter recebido o sítio e reformas no mesmo por meio de propina.

O advogado do petista, Cristiano Zanin alega “quebra de ordem cronológica” das decisões da Turma julgadora. O advogado no entanto só questiona a cronologia que lhe desagrada.

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