Lula volta a ser julgado em 2ª instância no caso do sítio em Atibaia, nesta quarta-feira (27).

O Tribunal Regional federal da 4° Região (TRF-4), julgará os recursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia. O julgamento está marcado para às 9h desta quarta-feira (27), no TRF-4, em Porto Alegre.

A defesa de Lula pede a anulação da sentença e de todo o processo, ou a absolvição do réu. Já o Ministério Público Federal quer aumentar a pena de 12 anos e 11 meses que o ex-presidente Lula recebeu na primeira instância, na 13ª Vara Federal de Curitiba.

No julgamento que acontecerá nesta quarta-feira (27), também deve ser tratado o possível envio do caso de volta à primeira instância, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que réus delatados devem fazer alegações finais depois dos réus delatores.

O que pode acontecer:

• Se o TRF-4 aceitar o pedido da defesa de Lula para anular a condenação, a ação volta para a primeira instância;

• Lula pode ser absolvido;

• Pode ser condenado e ter a pena reduzida, mantida, ou aumentada.

A condenação pode ocorrer por maioria de votos [dois contra um] ou por unanimidade. Se condenado, Lula passará a ter duas condenações em segunda instância na Lava Jato. A primeira foi o caso do triplex, pela qual o ex-presidente ficou preso por um ano e sete meses. Lula saiu da cadeia em novembro após decisão do STF que derrubou a prisão após condenação em 2ª instância.

Caso a condenação for mantida na segunda instância, Lula não voltará a ser preso de imediato, com base na mesma decisão do Supremo que permitiu que ele fosse solto no caso do triplex. Uma eventual prisão deverá ocorrer só depois que não houver mais possibilidades de recurso.

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Lula volta a ser julgado em 2ª instância no caso do sítio em Atibaia

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