Maioria do Congresso apoia prisão em segunda instância, segundo levantamento do Estadão.

Durante discussão no Congresso, a retomada da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância tem o apoio da maioria dos parlamentares.

Segundo o jornal “O Estado de São Paulo”, o placar aponta 51 senadores e 290 deputados favoráveis à tese – 341, de um total de 594 representantes. No Senado, já há aval declarado para a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição, enquanto que na Câmara dos Deputados faltariam apenas 18 votos para alcançar o mínimo exigido, sempre em dois turnos.

Em debate no Legislativo desde fevereiro, quando o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, apresentou seu pacote ante-crime, a proposta de estabelecer em lei a prisão após condenação em 2ª instância ganhou relevância após o Supremo Tribunal Federal (STF) vetar essa possibilidade antes do trânsito em julgado (quando todos os recursos se esgotarem).

No dia 7, em julgamento apertado, a Corte mudou o entendimento em vigor desde 2016 e abril caminho para a libertação, de presos por corrupção, como a soltura do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, entre outros.

Com reação, congressistas entusiastas da Operação Lava Jato começaram a pressionar os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para pautar propostas que estabeleçam uma regra definitiva sobre o tema.

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Maioria do Congresso apoia prisão em segunda instância

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