Marcel Van Hattem acredita na aprovação da prisão em 2ª instância ainda neste ano
Marcel Van Hattem acredita na aprovação da prisão em 2ª instância ainda neste ano.
O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS), disse na manhã desta terça-feira (03) em entrevista à Jovem Pan, que é possível, que a Câmara dos Deputados aprove a PL (Projeto de Lei) que altera o código penal, assim, permitindo a prisão após condenação em segunda instância.
“Todas as iniciativas, que se puderam tomar aqui na Câmara ou no Senado, para fazer com que o sistema ande, são importantes” afirmou Van Hattem.
Segundo o deputado, a saída mais adequada para a 2ª instância, seria “com efeitos, seria ” a alteração no código de processo penal, no artigo 283, de acordo com os votos proferido pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e pela ministra Rosa Weber”.
Para Marcel Van Hattem, para conseguir a alteração no código penal, “é preciso pressionar, tanto internamente, como a população que está extremamente revoltada.
Marcel Van Hattem acredita na aprovação da prisão em 2ª instância ainda neste ano
Marcel Van Hattem acredita que é possível ainda em 2019 aprovar a prisão após condenação em segunda instância.
“É possível aprovar hoje. É isso o que precisa ficar mais claro para a sociedade. Se tivermos 257 assinaturas- temos 225- para aprovar o regime de urgência e protocolá-lo na mesa da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, pode pautar, respeitando a opinião dos deputados- porque 257 é 50% mais um – ele pode colocar o projeto em votação imediatamente” afirmou Van Hattem.
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