Marco Aurélio: “Presidente do STF não é superior hierárquico”

Marco Aurélio: “Presidente do STF não é superior hierárquico”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello aproveitou o tempo de relatório para criticar o presidente da Corte, Dias Toffoli por ter suspendido, em dezembro o julgamento em segunda instância”.

Marco Aurélio: “Presidente do STF não é superior hierárquico”

“É inconcebível visão autoritária e totalitária no Supremo. Os integrantes ombreiam, apenas tem acima o colegiado. O presidente é coordenador e não superior hierárquico dos pares” disse Marco Aurélio.

E completou: “Simplesmente coordena os trabalhos do colegiado. Fora isso, é desconhecer a ordem jurídica, a Constituição, as leis e o regimento interno, enfraquecendo a instituição, afastando a legitimidade das decisões que profira. Tempos estranhos, em que verificada até mesmo a autofagia”.

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