Após 580 dias preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, o ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi solto nesta última sexta-feira (8).

Lula foi beneficiado pela decisão do Supremo Tribunal Federal que vetou a prisão após condenação em segunda instância e definiu que um condenado só começa a cumprir pena após o trânsito em julgado da ação (quando não cabe mais recursos).

Lula estava preso desde 7 de abril de 2018. Foi condenado em segunda instância, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá.

Mesmo após deixar prisão, Lula é inelegível e não pode candidatar-se à Presidência

Mesmo fora da cadeia, o petista não pode se candidatar em razão da Lei da Ficha Limpa ao qual ele está enquadrado.

A Lei da Ficha Limpa deixa torna inelegível por 8 anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar cassação ou for condenado por decisões de órgão colegiado, mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos.

Ou seja, a Lei impede que condenados em segunda instância, como é o caso do ex-presidente Lula, possam disputar uma eleição.

Segundo a Lei, Lula só poderá ser candidato novamente depois de ter cumprido sua pena. Isso aconteceria a partir de 2035, quando ele terá 89 anos.

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