Ministério Público muda posição sobre anulação de sentença de Lula e pede pena maior.

A Procuradoria Geral da República voltou atrás na semana passada e pediu que não fosse anulado o processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção no caso do sítio de Atibaia.

O Tribunal Regional Federal da Quarta Região, a segunda instância da Operação Lava Jato de Curitiba vota nesta quarta-feira (27), se anula a sentença ou se mantém a condenação de 12 anos e 11 meses de prisão contra o petista.

A decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma sentença de Curitiba e determinou que réus não colaboradores devem apresentar defesa após seus delatores – no caso analisado, o réu delatado apresentou suas alegações finais simultaneamente aos delatores, após o Ministério Público e os assistentes de acusação.

No novo parecer, o procurador da equipe da força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal na segunda instância considerou o fato de a defesa de Lula não ter postulado a anulação com base na decisão do STF.

“Ora, a partir dessa percepção de que a própria defesa não acredita nas teses que argui, não há por que o Ministério Público encapar sem maior juízo crítico pretendida declaração de nulidade em razão da apresentação simultânea com os demais réus das alegações finais” escreveu Gerum.

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Ministério Público muda posição sobre anulação de sentença de Lula e pede pena maior

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