Ministro Dias Toffoli mantém suspensa reforma da Previdência de SP

Ministro Dias Toffoli mantém suspensa reforma da Previdência de SP e pede informações.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, manteve suspensa a reforma da Previdência dos servidores públicos de São Paulo. Toffoli negou o pedido de liminar protocolado pela ALESP (Assembléia Legislativa de São Paulo), para que a proposta voltasse a tramitar na Casa.

A decisão, na prática, faz com que a reforma da Previdência seja aprovada ainda em 2019, como almejava o governo.

A PEC está suspensa desde 6 de dezembro por decisão do desembargador Alex Zilenovski, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A reforma da previdência apresentada pelo governo de SP de João Doria (PSDB), já estava para ser votada em primeiro turno no Plenário da ALESP.

No entanto, o deputado Emílio de Souza (PT), entrou com um mandado de segurança na Justiça para que a medida fosse suspensa. No despacho enviado por Toffoli ontem (11), o presidente do STF pediu informações sobre o andamento da reforma da Previdência em 5 dias.

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