Ministro Fachin manda STJ analisar pedido de Lula para suspender processo do Triplex de Guarujá.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, mandou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisar o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para suspender o processo do Triplex de Guarujá.

“Isso posto, não conheço do habeas corpus, mas concedo a ordem de ofício para o fim de determinar ao Superior Tribunal de Justiça a submissão ao Colegiado competente o pedido de sobrestamento do REsp 1.765.139/PR reformulado pelo paciente. Prejudicado o agravo regimental” decidiu Fachin.

Nesta terça-feira (18/11) Luís Inácio Lula da Silva (PT) sofreu mais uma derrota nos tribunais. O Superior Tribunal de Justiça rejeitou mais um recurso da defesa do petista.

Com a decisão da Quinta Turma, fica mantida a condenação de Lula no caso do triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo.

Em Abril de 2019, o colegiado decidiu manter a punição, porém, reduziu a pena fixada em 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Anteriormente o Tribunal Regional Federal da Quarta Região tinha determinado uma sanção de 12 anos e 1 mês pelos mesmos crimes.

Neste processo, que faz parte da operação Lava Jato, Lula foi acusado de receber propina da empreiteira OAS em uma reforma que a empreiteira fez em seu triplex.

Ministro Fachin manda STJ analisar pedido de Lula para suspender processo do Triplex de Guarujá

Esta é a segunda vez que a Quinta Turma nega um recurso de defesa do petista. Os ministros analisaram os embargos de declaração, um recurso que não muda o resultado e esclarece pontos do julgamento.

A defesa de Lula pediu que o processo do triplex fosse anulado ou que a pena de Lula fosse reduzida. O STJ rejeitou o recurso por unanimidade.

A defesa ainda apontou irregularidades no julgamento do STJ.

Lula ficou preso 1 ano e 7 meses mas foi solto em Novembro de 2019, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a barrar a condenação em segunda instância do petista.

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