Ministro Luiz Fux bate de frente com Toffoli e pode suspender juiz de garantias quando assumir o plantão do STF

Ministro Luiz Fux bate de frente com Toffoli e pode suspender juiz de garantias quando assumir o plantão do STF

Ministro Luiz Fux bate de frente com Toffoli e pode suspender juiz de garantias quando assumir o plantão do STF (Supremo Tribunal Federal).

De acordo com o jornal O Globo, o ministro do STF, Luiz Fux, ao assumir o plantão da Suprema Corte no dia 20 de janeiro, poderá suspender o dispositivo de juiz de garantias do pacote anticrime, que foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Ainda segundo O Globo, interlocutores já disseram que Fux é totalmente contra o juiz de garantias, e a expectativa é que o ministro de fato suspenda o dispositivo.

Fux é o relator das ações contra o juiz de garantias no Supremo Tribunal Federal, e assumirá o plantão do STF no dia 20 de janeiro, assim ele será responsável pelas decisões importantes durante esse período.

A nova lei, do pacote anticrime deve entrar em vigor a partir do dia 23 de janeiro, e, a nova norma do juiz de garantias estabelece que um magistrado deverá conduzir as investigações e o outro receber o processo ao final da instrução e julgar o processo.

Até dia 20 de janeiro, o presidente do STF Dias Toffoli segue no comando da Corte. Toffoli tenta de todas as maneiras barras as ações contrárias ao juiz de garantias que foram protocolados no STF.

O jornal Folha de São Paulo, por sua vez, disse que Dias Toffoli o plantonista do STF atualmente, deve analisar nos próximos dias as ações contra o dispositivo de juiz de garantias. A tentativa é barrar as ações antes que Luiz Fux assuma o plantão.

Toffoli deve negar todas as ações apresentadas por uma série de magistrados, que pedem a suspensão do dispositivo. Além de magistrados, os partidos Podemos e Cidadania também apresentou pedidos para retirar o juiz de garantias.

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