Ministro Marco Aurélio mandou soltar quase 80 presos, usando...VEJA!

Ministro Marco Aurélio mandou soltar quase 80 presos, usando o mesmo critério do caso André do Rap

Ministro Marco Aurélio mandou soltar quase 80 presos, usando o mesmo critério do caso André do Rap.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, “concedeu neste ano pelo menos 79 pedidos de soltura com base no trecho do pacote anticrime que trata das prisões preventivas”, segundo o G1.

O mesmo entendimento foi usado no caso do traficante, André Oliveira Macedo, “André do Rap”.

O levantamento exclusivo foi realizado pelo portal G1, leva em conta apenas decisões publicadas pelo Supremo Tribunal Federal, o que exclui processos em segredo de Justiça.

O numero de pessoas beneficiadas pode ser ainda maior, já que um habeas corpus pode beneficiar mais um preso.

Em todas as decisões, Marco Aurélio Mello se baseou no artigo 316 do Código de Processo Penal, que foi alterado em janeiro a partir da lei do pacote anticrime.

O texto prevê que quando uma prisão preventiva (definida por precaução) não é reanalisada a cada 90 dias pelo juiz responsável, ela se torna ilegal.

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Ministro Marco Aurélio mandou soltar quase 80 presos, usando o mesmo critério do caso André do Rap

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