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Ministro Marco Aurélio vota à favor de Bolsonaro depor por escrito

Ministro Marco Aurélio vota à favor de Bolsonaro depor por escrito no caso da possível interferência do presidente na Polícia Federal.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, incluiu para julgamento no Plenário virtual da Corte, voto à favor de que o presidente da República Jair Bolsonaro (Sem Partido), deponha por escrito no caso da possível interferência na Polícia Federal (PF).

A manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) favorável ao depoimento por escrito, chegou ontem à noite (23/09) ao gabinete do ministro Marco Aurélio Mello.

Os demais ministros poderão incluir os votos entre 2 e 9 de outubro, período em que a decisão será tomada pelo plenário virtual.

Marco Aurélio é relator de um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para que o depoimento do presidente Jair Bolsonaro seja por escrito. O ministro Celso de Mello, relator do caso, havia decidido que o depoimento teria que ser presencial, mas a AGU recorreu.

Ministro Marco Aurélio vota à favor de Bolsonaro depor por escrito

No entanto, o ministro Marco Aurélio ainda pode mudar seu voto, já que o julgamento ainda não ocorreu, mas é pouco provável que isso ocorra.

“Em um estado democrático de direito é inadmissível o critério de dois pesos e duas medidas, sendo que o meio normativo é legítimo quando observado com impessoalidade absoluta. A mesma regra processual é possuída de sentido único, pouco importando o presidente envolvido . Provejo o recurso interposto e reconheço a possibilidade de o Presidente da República, seja como testemunha, seja como envolvido em inquérito ou ação penal, manifestar-se por escrito” escreveu Marco Aurélio.

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Ministro Marco Aurélio vota à favor de Bolsonaro depor por escrito
Ministro Marco Aurélio vota à favor de Bolsonaro depor por escrito

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