Moro autoriza uso da Força Nacional para combater queimadas na Amazônia para os estados do Pará e Rondônia.

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou o envio da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os estados do Pará e Rondônia.

Segundo a portaria assinada por Moro, a medida é em apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Entre os estados que já estão liberados a receber ajuda das Forças Armadas no combate às queimadas na Amazônia, estão o Pará e Rondônia.

O uso dos militares foi autorizado em decreto pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PSL).

Na portaria, o Ministro da Justiça afirma que o uso da força nacional é “em caráter episódico e planejado, nas ações de combate ao desmatamento ilegal da floresta Amazônica nos locais de alerta de desmatamento identificados pelo sistema DETER/INPE”.

Ainda segundo a portaria, a FNSP está autorizada a atuar, nos dois estados, “em atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

A atuação da Força Nacional está autorizada até o dia 31 de outubro. O prazo pode ser prorrogado.

Além de Pará e Rondônia, outros quatro estados estão autorizados a receber o apoio das Forças Armadas: Tocantins, Roraima, Rondônia e Acre.

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