Moro vai à CCJ do Senado para debater sobre prisão após condenação em 2ª instância.

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, confirmou que nesta quarta-feira (04), às 10h, o ministro da Justiça, Sergio Moro, estará presente na CCJ, para debater sobre a prisão após condenação em segunda instância.

Em reunião entre os líderes da Câmara dos Deputados e do Senado na semana passada, ficou definido que o Congresso dará prioridade à PEC 199/2019, que está na Câmara, mas o debate sobre o tema prosseguirá no Senado.

Por uma rede social, o ministro Serio Moro confirmou sua ida ao Senado e ressaltou que apoia ambas as propostas.

“Estarei quarta no Senado defendendo a execução da condenação em segunda instância. Por emenda constitucional da Câmara, por emenda do Senado ou pro PL de uma Casa ou outra. Necessidade clara e urgente”, escreveu Moro.

Além de Sergio Moro, são esperadas as presenças do jurista Ives Gandra da Silva Martins, do defensor público-geral do Rio de Janeiro Rodrigo Batista Pacheco e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

Também foram convidados para a audiência o ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin e o chefe da Assessoria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Vladmir de Freitas.

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Moro vai à CCJ do Senado para debater sobre prisão após condenação em 2ª instância

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