PEC do adiamento das eleições municipais deve ser votada pelo Senado amanhã

PEC do adiamento das eleições municipais deve ser votada pelo Senado amanhã.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que propõe o adiamento das eleições municipais 2020, será votada nesta terça-feira (22), no Senado Federal, como confirmou o presidente da Casa Davi Alcolumbre (DEM-AP), na última sexta-feira (19).

O relator da PEC, é o senador Weverton Rocha (PDT-MA). O senador ainda tenta buscar um consenso para adiar o primeiro turno, previsto para 4 de outubro, para o dia 15 de novembro.

Em entrevista à TV Senado, na sexta-feira (19), Davi Alcolumbre disse que é favorável a realização das eleições no dia 15 de novembro. Nesse caso, o segundo possivelmente deve ocorrer no dia 29 de novembro.

PEC do adiamento das eleições municipais deve ser votada pelo Senado amanhã

“Na terça-feira pautaremos o substitutivo do senador Weverton Rocha para votação em primeiro turno, para garantir, principalmente, os prazos já estabelecidos, segurança jurídica e o fortalecimento da democracia com as eleições ainda este ano” disse Alcolumbre.

A discussão é motivada pela pandemia do coronavírus, que já tem atrasado processos de verificação de urnas eletrônicas e também deverá afetar as convenções partidárias, onde são decididos os candidatos.

Pelo calendário, o primeiro turno eleitoral está previsto para o dia 4 de outubro e o segundo turno turno para dia 25 de outubro.

A Constituição de 1988 prevê que, por regra, o primeiro turno sempre é realizado no primeiro domingo de outubro e o segundo, sempre no último domingo do mês. Por isso, para alterar as datas será necessário uma Emenda à Constituição.

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PEC do adiamento das eleições municipais deve ser votada pelo Senado amanhã
PEC do adiamento das eleições municipais deve ser votada pelo Senado amanhã

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