PEC sobre adiamento das eleições municipais será votada na terça-feira

PEC sobre adiamento das eleições municipais será votada na terça-feira (23).

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou que pautará para a próxima terça-feira (23), a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que propõe o adiamento das eleições municipais 2020.

O relator da PEC, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), ainda não apresentou seu parecer com as novas datas propostas. O senador ainda tenta buscar um consenso para adiar o primeiro turno, previsto para 4 de outubro, para o dia 15 de novembro.

Em entrevista à TV Senado, Alcolumbre disse que é favorável a realização das eleições no dia 15 de novembro. Nesse caso, o segundo possivelmente deve ocorrer no dia 29 de novembro.

“Na terça-feira pautaremos o substitutivo do senador Weverton Rocha para votação em primeiro turno, para garantir, principalmente, os prazos já estabelecidos, segurança jurídica e o fortalecimento da democracia com as eleições ainda este ano” disse Alcolumbre.

A discussão é motivada pela pandemia do coronavírus, que já tem atrasado processos de verificação de urnas eletrônicas e também deverá afetar as convenções partidárias, onde são decididos os candidatos.

Pelo calendário, o primeiro turno eleitoral está previsto para o dia 4 de outubro e o segundo turno turno para dia 25 de outubro.

A Constituição de 1988 prevê que, por regra, o primeiro turno sempre é realizado no primeiro domingo de outubro e o segundo, sempre no último domingo do mês. Por isso, para alterar as datas será necessário uma Emenda à Constituição.

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PEC sobre adiamento das eleições municipais será votada na terça-feira

PEC sobre adiamento das eleições municipais será votada na terça-feira
PEC sobre adiamento das eleições municipais será votada na terça-feira

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