PGR recorre da decisão do STJ que soltou o ex-governador da Paraíba

PGR recorre da decisão do STJ que soltou o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB). Ele que é alvo da Operação Calvário, da Polícia Federal (PF), que apura desvios de recursos públicos do estado.

Coutinho é alvo de mandado de prisão preventiva. Além dele, a PF cumpriu outros 54 mandados de busca e apreensão e outros 17 de prisão preventiva, no estado da Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiás e Paraná. Outros políticos também são alvos da operação.

A PF e o Ministério Público apura o esquema de desvios de recursos públicos que seriam destinados ao serviço de Saúde na Paraíba. O desvio se deu por “meio de fraudes em procedimentos licitatórios e concursos públicos, corrupção e financiamento de campanhas de agentes políticos, bem como superfaturamento em equipamentos, serviços e medicamentos”.

O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), foi preso na noite do dia 19, no Rio Grande do Norte, ao desembarcar de uma viagem pela Europa.

A defesa do ex-governador entrou com um pedido de habeas corpus no STJ, porém, o tribunal está de recesso, e com isso as decisões consideradas urgentes são tomadas pelo presidente da Corte, João Otávio de Noronha.

O presidente da Corte de declarou impossibilitado de analisar os pedidos de liberdade, uma vez que um de seus filhos trabalha na defesa de um dos investigados na Operação Calvário.

A decisão então coube ao ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho que avaliou que não havia necessidade de prisão. Além disso, ele avaliou que o cárcere teria sido baseado em fatos aparentes e elementos desatualizados.

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