Polícia procura 21 criminosos que foram soltos por decisão de Marco...

Polícia procura 21 criminosos que foram soltos por decisão de Marco Aurélio Mello

Polícia procura 21 criminosos que foram soltos por decisão de Marco Aurélio Mello.

O caso do traficante de drogas, André de Oliveira Macedo, o André do Rap não é o único criminoso beneficiado por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello.

De acordo com informação do porta R7, As polícias Federal e dos estados, estão a procura de ao menos 21 criminosos que foram soltos por meio de liminares concedidas por Marco Aurélio Mello, com base no recente critério que torna ilegais prisões preventivas não reavaliadas a cada 90 dias.

O texto prevê que quando uma prisão preventiva (definida por precaução) não é reanalisada a cada 90 dias pelo juiz responsável, ela se torna ilegal.

Na semana passada, o portal G1, divulgou que o ministro teria concedido ao menos “79 pedidos de soltura com base no trecho do pacote anticrime que trata das prisões preventivas”.

O mesmo entendimento foi usado no caso do traficante, André Oliveira Macedo, “André do Rap”.

Em todas as decisões, Marco Aurélio Mello se baseou no artigo 316 do Código de Processo Penal, que foi alterado em janeiro a partir da lei do pacote anticrime.

O levantamento exclusivo foi realizado pelo portal G1, leva em conta apenas decisões publicadas pelo Supremo Tribunal Federal, o que exclui processos em segredo de Justiça.

Polícia procura 21 criminosos que foram soltos por decisão de Marco Aurélio Mello

No entanto, o numero de pessoas beneficiadas é ainda maior, já que um habeas corpus pode beneficiar mais um preso.

Ao menos 92 criminosos conseguiram liminar, com base no mesmo entendimento de Marco Aurélio. Desses 92 casos, 21 deles aparecem também na base do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com mandados de prisão em aberto, incluindo o líder do PCC, André do Rap.

Na lista, há criminosos de envergaduras variadas. Há bandidos condenados em segunda instância, mas que tinha ordem de permanecer presos de maneira preventiva. Todos suspeitos de tráfico de drogas, nacionalmente ou internacionalmente, estelionato, homicídio qualificado, extorsão e até mesmo formação de milícia.

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