Prefeito de BH decreta estado de calamidade pública por causa do Coronavírus (COVID-19).

O prefeito de Belo Horizonte (MG), Alexandre Kalil decretou estado de calamidade pública, devido a pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2). A medida foi publicada na manhã desta terça-feira (21), no Diário Oficial do Município (DOM).

O último balanço divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) a capital mineira já registrou 460 casos de infectados pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2), e sendo confirmado 8 mortes em decorrência da doença.

De acordo com a prefeitura, o decreto tem validade até 31 de dezembro deste ano e se deve aos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes do coronavírus. Ele ainda será analisado pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A lei de responsabilidade fiscal, para que possam valer as suspensões de seus limites e prazos, os decretos municipais de calamidade devem ser endossados pela Assembléia.

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Prefeito de BH decreta estado de calamidade pública por causa do Coronavírus

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