Prefeitura de Periquito publica decreto com medidas de prevenção contra o Coronavírus

mar 17, 2020 by Welesson Oliveira in Política

Prefeitura de Periquito publica decreto com medidas de prevenção contra o Coronavírus.

A Prefeitura Municipal de Periquito publicou nesta terça-feira (17), um decreto com medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento do Coronavírus (COVID-19).

O prefeito do município, Geraldo Martins Godoy, por meio de suas atribuições, a frente do Poder Executivo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Orgânica do Município, no decreto Estadual nº NE 113 de 12 de março de 2020, no Decreto nº 47.886/ de 15 de março de 2020 na Lei Federal nº 13.976 de 06 de fevereiro de 2020;

O decreto publicado começa a valer a partir desta terça-feira (17), e estará em vigor pelos próximos 30 dias conforme documento.

Confira o decreto na íntegra:

Art.1º Este decreto dispõe sobre medidas de prevenção e contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (Covid-19).

Art.2º O município de Periquito implementará medidas estruturais que se fizeram necessárias e que foram recomendadas pelos órgãos de saúde pública.

As medidas a serem adotadas são:

I – Adotar medidas de profilaxia, assepsia, sanitárias e de informação em relação ao Coronavírus (COVID-19).

II – Recomendar a realização de reunião virtuais ou, não sendo possível, que estas sejam realizadas exclusivamente com a participação das pessoas indispensáveis à tomada de decisões, à instrução e conclusão do expediente.

ART.3º Desde este decreto ficam suspensas por trinta dias.

Veja o decreto na íntegra aqui:

No Brasil já foram registrados até esta terça-feira (17) 301 casos confirmados de Coronavírus, e uma morte foi confirmada pelo Ministério da Saúde. O paciente é um homem de 62 anos, que não teve a identidade revelada.

Devido, não existir ainda, formas de combater o coronavírus, adotar todas as medidas de prevenção é a única solução para enfrentarmos a doença. Fique atento, e previna-se! Sua Saúde em primeiro lugar!

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