Presidente Bolsonaro aciona STF contra suspensão de perfis aliados.

O Presidente Jair Messias Bolsonaro, uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisões judiciais de bloqueio, interdição ou suspensão de contas de redes sociais.

O anúncio foi feito por meio da Advocacia-Geral da União, neste último sàbado (25)..

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) foi protocolada após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinar a Twitter e Facebook que retirassem do ar contas de influenciadores, empresários e políticos apoiadores do presidente.

O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), Sara Giromini (conhecida como Sara Winter), o jornalista Allan dos Santos e os empresários Luciano Hang (da Havan) e Edgard Corona (das academias Smart Fit), foram alvos de investigação no âmbito do inquérito das fake news, tiveram suas contas suspensas nesta semana.

A AGU, em peça também assinada por Jair Bolsonaro, não menciona diretamente a decisão de Moraes nem os investigados, mas critica medidas judiciais como a tomada pelo ministro.

A ação pede que o plenário do STF suspenda as decisões judiciais que “tenham deferido medidas cautelares penais de bloqueio/interdição/suspensão de perfis de redes sociais”.

De acordo com o governo, medidas neste sentido afrontam a Constituição.

– Não há, no ordenamento jurídico brasileiro, respaldo legislativo específico que preconize a possibilidade de bloqueio ou suspensão de funcionamento, por ordem judicial, de plataformas virtuais de comunicações conhecidas redes sociais – diz.

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Presidente Bolsonaro aciona STF contra suspensão de perfis aliados

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