Presidente Bolsonaro assina decreto que regulamenta tecnologia assistiva; Governo vai facilitar acesso a crédito para pessoas com deficiência comprarem produtos e equipamentos e simplificar importação de tecnologia.

O presidente da República Jair Messias Bolsonaro (sem partido) assinou, na manhã desta quinta-feira (11/3/21), um decreto para regulamentar o Estatuto da Pessoa com Deficiência, com diretrizes para o Plano Nacional de Tecnologia Assistiva.

O texto estipula que o público vai desenvolver um plano específico de medidas, a ser renovado a cada quatro anos, com a finalidade de facilitar o acesso a crédito especializado, específicas para aquisição de tecnologia assistiva.

Tecnologia assistiva são “os produtos, os equipamentos, os dispositivos, os recursos, as metodologias, as estratégias, as práticas e os serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, com vistas à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social”.

Presidente Bolsonaro assina decreto que regulamenta tecnologia assistiva

Em vídeo publicado nas redes sociais, o presidente anunciou o plano ao lado do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, do secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Vicente Santini, e da primeira-dama Michelle Bolsonaro.

“É mais um ganho para as pessoas com deficiência no Brasil”, disse Michelle no fim do vídeo. A primeira-dama atua em prol de causas das pessoas com deficiência.

VEJA O VÍDEO:

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