Presidente Bolsonaro sanciona lei que pune quem incentivar suicídio pela internet.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (27), a lei que aumenta a punição para quem incentivar o suicídio ou a automutilação por meio da internet.

A lei nº 13.968/2019 aumenta a pena para a incitação ao suicídio. Com a sanção da norma aprovada anteriormente pelo Congresso Nacional, a pena para o crime varia entre seis meses a dois anos de prisão, agora ela será dobrada se a conduta tiver ocorrido na internet, rede social ou transmissão AO VIVO.

Além disso, a norma prevê o dobro da pena se a incitação envolver menores de idade ou tiver sido praticada por motivos egoístas, torpe ou fútil”.

Caso o crime seja praticado contra menores de 14 anos ou contra quem não tem necessário discernimento para a prática do ato, a conduta será dobrada como homicídio, cuja a pena é de seis a 20 anos de prisão.

Em 2019, além da punição para quem estimula o suicídio e a automutilação pela internet, o governo Bolsonaro também criou a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.

Essa lei institui o programa, estabeleceu que as escolas, tanto públicas, quanto privadas, notifiquem aos conselheiros tutelares sobre qualquer suspeita ou ocorrência envolvendo violência autoprovocada.

As unidades de saúde, por sua vez, serão obrigadas a reportar os episódios as autoridades sanitárias. Com essas novas medidas adotadas, o governo pretende manter atualizado um sistema nacional de registros detectados em cada estado e município, para que possa dimensionar a incidência de automutilação e suicídio em todo o país.

A taxa de suicídio no Brasil aumentou 7% a cada 100 mil habitantes, ao contrário do Índice mundial que caiu 9,8%. Tendo em vista esses números, o governo quer aumentar a punição para quem incita esses crimes para que se evite a crescente.

Em 2016, a OMS (Organização Mundial da Saúde), contabilizou 6,1 suicídios a cada 100 mil habitantes. Já em 2010, foram registrados 5,7 suicídios a cada 100 mil habitantes no país.

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Presidente Bolsonaro sanciona lei que pune quem incentivar suicídio pela internet

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