Presidente da OAB sobre Porta dos Fundos: “Caminho perigoso do Judiciário“

Felipe Santa Cruz, Presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), criticou à coluna a decisão do desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Rio de janeiro, que determinou a retirada do ar do especial de natal do grupo humorístico Porta dos Fundos.

Exibido na Netflix, o Programa gerou polêmica por fazer uma sátira em que Jesus Cristo aparece como figura homossexual.

Presidente da OAB sobre Porta dos Fundos: “Caminho perigoso do Judiciário”

Para Santa Cruz, no conflito entre a liberdade religiosa e a liberdade de expressão, é preciso garantir a segunda.

“Ela é fundamental para vida democrática”, argumenta.

Para o Presidente da OAB, quem julgar que há algo de mau gosto ou ofensivo em determinada expressão artística pode recorrer a um ato coletivo de boicote aquela obra ou, do ponto de vista dos direitos individuais, uma reparação á honra.

“Imagina se o poder judiciário como um todo pautar o que pode ou não circular no campo da expressão, da arte, da cultura. Isso vai criar o dirigismo estatal, que é danoso a democracia”, disse.

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