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Presidente publica texto anunciando mudanças nos impostos sobre combustíveis e apontando responsabilidade dos estados

Presidente publica texto anunciando mudanças nos impostos sobre combustíveis e apontando responsabilidade dos estados.

O presidente Jair Bolsonaro publicou um texto por meio de sua rede social, ressaltando o quanto o Brasil aumentou o preço dos combustíveis com a incidência do ICMS.O imposto estadual sobre o ICMS está entre 12% e 25%, cobrado de maneira uniforme nos postos. Nesse caso, o chefe de Estado anunciou que era iminente a redução dos impostos federais e anunciou que enviaria ao Congresso projeto de lei para alterar o ICMS.

Ouça o texto completo do representante:

“- DIESEL S-500 na refinaria em 19/dezembro/2020: R$ 1,66 e R$ 3,59 em média nos postos do Brasil.

– O alto preço dos combustíveis geralmente o único responsabilizado é o Presidente da República, contudo:

– No caso do diesel S-500 o imposto federal a título de PIS/COFINS é de R$ 0,33 o litro. A CIDE, outro imposto federal, foi zerado por nós.

– A distribuição (caminhões tanques) e margem de lucro (postos) corresponde a R$ 0,51 do preço final.

– Já o ICMS (imposto estadual) tem um percentual variável entre 12% e 25% cobrado no valor médio nas bombas (postos) e, em média é de R$ 0,50 o litro.

– Pela obrigação de se acrescentar Biodiesel, o litro é majorado em R$ 0,59.

– Desejamos, via projeto de lei a ser enviado ao Congresso, que o ICMS venha a ser um percentual a ser aplicado no valor do diesel nas refinarias ou um valor fixo em cada litro de combustível, percentual esse ou valor fixo, a ser definido pelas respectivas Assembléias Legislativas com o intuito de se evitar a bitributação.

– O consumidor tem o direito de saber quanto ele paga de impostos à União e aos Estados, bem como quanto lucram os postos e as distribuidoras.

– Estamos na iminência de anunciar diminuição do imposto federal, contudo a Petrobrás tem autonomia para reajustar os combustíveis (diesel, gasolina, álcool e gás) no percentual e data por ela determinado”.

Confira o vídeo abaixo:

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