O Presidente Jair messias Bolsonaro (PSL) transferiu a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o ministério do Turismo, comandada por Marcelo Álvaro Antônio.

A Mudança é feita por decreto publicado nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial da União.

A Secretaria de Cultura foi criada para substituir o Ministério da Cultura (MinC), que foi extinto no início da gestão do presidente.

Presidente transfere Secretaria de Cultura para Ministério do Turismo

Com a mudança, passam a ser responsabilidade do ministério do turismo a politica nacional de cultura; a regulação dos direitos autorais; a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural e o desenvolvimento de políticas de acessibilidade cultural e do setor de museus.

O decreto também transfere para o Ministério do Turismo a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.

Também são transferidos para o Turismo o Conselho Nacional de Política Cultural a Comissão do Fundo Nacional de Cultura, outras seis secretarias não especificadas.

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