A procuradora-geral da República (PGR) Raquel Dodge diz que “remédio pode virar veneno” sobre o projeto de Lei de Abuso de Autoridade.

Raquel Dodge afirmou nesta segunda-feira (19) que a Lei de Abuso de Autoridade pode se tornar uma violação sobre o que deseja “reprimir” e que as instituições já possuem mecanismo eficientes de controle.

Raquel Dodge diz que “remédio pode virar veneno”

Segundo Dodge, “É preciso considerar se essa lei (…) tem a dose certa de normatividade ou se, ao errar na dose, faz como um remédio que se torna um veneno e mata o paciente”.

Além disso, “É preciso atentar ao fato de que a própria lei pode se tornar um abuso que se deseja reprimir” declarou.

No entanto, Raquel Dodge ressalta que após aprovarem o projeto, o Congresso também se submete aos outros Poderes, como Executivo e Judiciário.

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