Reforma tributária e 2ª instância serão votadas em 2020.

Apesar de todo esforço realizado nos últimos dias, deputados e senadores saem de férias essa semana sem votar uma série de matérias que eles mesmos decidiram como prioridade ao longo do ano.

Ficaram para 2020 os temas como a prisão após condenação em segunda instância, inclusão de servidores municipais e municipais nas novas regras da Previdência e o novo marco regulatório do saneamento básico. As reformas administrativa e tributária, tidas como essenciais para a recuperação econômica, também só poderão avançar a partir de fevereiro.

No caso de grande parte dos parlamentares, de ambas as casas do Congresso, a prioridade para a volta do recesso está definida: acelerar a tramitação da PEC que autoriza o início do cumprimento da pena após condenação ser confirmada pela segunda instância da Justiça.

A expectativa é que a proposta seja votada pelos deputados já em fevereiro – e pelos senadores até, no mais tardar, abril de 2020. Se depender do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, a prioridade será avançar com a simplificação do sistema tributário no país.

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Deputados e Senadores deixam reforma tributária e 2ª instância para 2020

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