Relator apresenta parecer sobre previdência hoje na Câmara
O relator da Reforma da Previdência, Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentará, nesta quinta-feira (13), à Comissão especial na Câmara o parecer sobre a reforma da proposta.
Moreira já informou que vai propor mudanças no texto enviado à Câmara pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.
Logo após a leitura do relatório, deverá ser concedida a chamada “vista coletiva”, ou seja, um tempo para os integrantes da Comissão analisarem o parecer.
Entre outros pontos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) enviada pelo governo prevê idade mínima de aposentadoria para homens (65 anos) e para mulheres (62 anos).
De acordo com o que Samuel Moreira disse, ele não fará mudanças nesse ponto, considerado por ele “a principal estrutura” da proposta.
No entanto, o relator já informou que deve retirar da reforma alguns pontos, entre os quais:
- Mudança na aposentadoria rural
- Mudanças no Benefício de prestação Continuada.
- A chamada desconstitucionalização da Presidência”, que permitiria alterações nas regras por projeto de lei, sem necessidade de PECs.
Além disso, conforme anunciou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia o regime de capitalização proposto pelo governo deverá ficar de fora do relatório.
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