Relatora diz que ministro da Educação não participa de debates sobre novo FUNDEB.

A relatora da proposta do novo FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação) na Comissão Especial na Câmara dos Deputados, Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) disse ao Jornal da Manhã da Jovem Pan na manhã desta sexta-feira (6) que o Ministro da Educação Abraham Weintraub não tem poder de decisão sobre o debate.

O Ministério da Educação (MEC), não possui autonomia nas definições sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação.

A PEC 15/15 de relatoria da deputada, propõe o aumento da contribuição do governo federal ao Fundeb. Com votação prevista para a próxima terça-feira (10), a PEC voltou a ser discutida pelos deputados e governo. A proposta visa aumentar de 10% para 20% a contribuição do governo até 2026.

“Todo processo debate e estudo em relação à ampliação do Fundeb, os 20% são possíveis , há uma gradação. Hoje a União já coloca 10% , isso ficou vários anos congelados” disse a relatora.

Segundo Professora Dorinha, Abraham Weintraub não tem participado dos debates.

“Atualmente, não. Mas, o Ministério tem técnicos participando do debate. Hoje, o ministério está participando, mas, sem autonomia” afirmou a deputada.

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Relatora diz que ministro da Educação não participa de debates sobre novo FUNDEB

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