Salles revoga despacho que regularizava invasões na Mata Atlântica

Salles revoga despacho que regularizava invasões na Mata Atlântica.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, revogou nesta quinta-feira (4), o despacho assinado por ele em abril, que, poderia anular infrações ambientais e anistiar desmatadores da Mata Atlântica.

A decisão foi publicada na manhã desta quinta-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU).

O atoa reconhecia como consolidadas as áreas de preservação permanentes, (as “APPS), desmatadas e que foram ocupadas até julho de 2008, em propriedades rurais localizadas na Mata Atlântica.

Na prática, o documento regularizava as invasões de terra feitas até julho de 2008 e, com isso, as áreas devastadas não precisariam mais ser recuperadas com vegetação nativa.

Em abril deste ano, o Ministério Público Federal (MPF), entrou com uma ação civil pública pedindo a suspensão do Despacho MMA 4.410/2020, que, de acordo com os procuradores, “aniquila justificativa parcela da proteção de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica, proporciona uma fragilização ainda maior da segurança hídrica em tempos de mudanças climáticas e de notório recorrentes e cada vez mais intensos episódios de escassez hídrica e racionamento de fornecimento de água potável”.

A ação foi do Ministério Público Federal (MPF), assinada também pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa) e a organização não governamental SOS Mata Atlântica.

A determinação anterior de Salles, causou reação negativa em ambientalistas e setores da esquerda que, em partes, se camufla de ambientalistas para atacar esse área tão polêmica, tanto no Brasil, como internacionalmente.

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Salles revoga despacho que regularizava invasões na Mata Atlântica

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