SECOM confirma que Presidente sancionou Orçamento 2020 e manteve Fundo Eleitoral

SECOM confirma que Presidente sancionou Orçamento 2020 e manteve Fundo eleitoral de R$ 2 bilhões.

A Secretaria de comunicação Social (SECOM) da Presidência confirmou hoje, sábado (18/01/2020) que o presidente Jair Messias Bolsonaro sancionou o Orçamento de 2020 e que manteve, na Lei, a previsão de R$2 bilhões em recursos públicos para o fundo que irá financiar campanhas eleitorais neste ano.

O Presidente chegou a indicar que poderia vetar o fundo. Em dezembro chegou a dizer também que “Em havendo brecha para vetar, eu vou fazer isso [fundo eleitoral]”.

Depois teve de voltar atrás,sinalizando que sancionaria o fundo, em razão da justificativa que se não o fizesse poderia sofrer impeachment.

Bancado por dinheiro público, o Fundo Eleitoral foi criado por lei em 2017, após a proibição de doações de empresas para campanhas políticas.

O Congresso aprovou na terça (17) o Orçamento com os R$ 2 bilhões propostos pelo próprio governo para o fundo.

O relator do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), chegou a defender um valor de R$ 3,8 bilhões, mas optou por manter o valor sugerido pelo governo.

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SECOM confirma que Presidente sancionou Orçamento 2020 e manteve Fundo eleitoral

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