Secretário do trabalho diz que “Suspensão obviamente será acordo entre empregados e empregadores“.

O Secretário da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal, explicou, na manhã desta segunda-feira (23/02/2020) que a suspensão do contato só poderá ser feita em acordo entre empregador e o empregado.

A Possibilidade está incluída na MP editada pelo presidente Jair Messias Bolsonaro, neste último domingo (22/03/2020), e é uma das medidas do governo federal para evitar demissões em massa durante a pandemia do novo coronavírus.

“Dentre várias medidas, essa primeira MP trata da antecipação de férias individuais e de férias coletivas, e trata também do que chamamos de lay-off – medida que já tinha na Constituição e é a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho para qualificação”.

“Essa suspensão obviamente será em acordo entre empregados e empregadores, terá sim uma parcela paga pelo empregador para manutenção da subsistência do empregado e, também, no futuro, a próxima MP trará para todas as hipóteses de suspensão e também da redução de jornada com redução de salario a possibilidade de antecipação do seguro-desemprego”, completou Bianco.

Publicamos a 1a MP com medidas de proteção ao emprego, a #MP927 traz a desburocratização de itens já previstos na CLT. Ainda essa semana publicaremos o outro texto com tudo que tem impacto fiscal, como a antecipação de seguro-desemprego. Nenhum trabalhador ficará desassistido. pic.twitter.com/n55mZMs0L4

— Bruno Bianco Leal (@brunobiancoleal) March 23, 2020

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