Senado deve votar Autonomia do Banco Central na semana que vem, logo após volta do recesso de feriado de Carnaval.

O plenário do Senado Federal só voltará aos trabalhos no próximo dia 3 de março, na semana que vem e deve dar sequência a análise de um projeto que tramita na casa desde 1991, que sugere a autonomia do Banco Central (BC).

A ideia da proposta é garantir na legislação, a atuação independente da autoridade monetária. A medida deve dar mais confiança para o investidor estrangeiro e por isso é apoiada pelo governo.

O governo também apresentou um projeto no mesmo sentido. O projeto ainda está em análise na Câmara dos Deputados.

O autor da proposta, o senador Plínio Valério (PSDB-AM), há diferenças entre os dois textos. “O nosso é bem mais simples, direto, e vai ao X do problema – a questão monetária. Lá eles tratam da questão administrativa e financeira”.

A questão em torno da autonomia do Banco Central gira principalmente em torno da estipulação de mandatos de duração determinada para os presidente e diretores da instituição. Atualmente, esses cargos são de livre indicação do presidente da República. O que significa que a cúpula do Banco Central pode ser dispensada a qualquer momento.

No modelo proposto pelos dois projetos, os mandatos seriam de quatro anos e a dispensa só seria possível em casos de condenação judicial ou desempenho insuficiente, o que teria que ser analisado pelo Senado Federal.

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Senado deve votar Autonomia do Banco Central na semana que vem

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