Senado Federal aprova PEC do Orçamento de Guerra em 2º turno

Senado Federal aprova PEC do Orçamento de Guerra em 2º turno.

O Senado Federal aprovou no início da tarde desta quinta-feira (17), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento de Guerra, proposto pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), como medida de combate ao coronavírus (COVID-19).

O plenário do Senado acaba de aprovar, por 63 votos a 15, o relatório do senador Antônio Anastasia (PSD-MG), da PEC do Orçamento de Guerra. O texto agora, volta para à Câmara.

O projeto em discussão no Congresso Nacional, cria um Orçamento Paralelo para que o governo federal possa lançar todas as despesas relativas ao combate ao coronavírus (COVID-19), doença que vem vitimando centenas de brasileiros.

O texto aprovado hoje amplia os poderes do Banco Central durante a pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2). Até o fim deste ano, o BC poderá comprar papéis privados para dar liquidez à economia.

Anastasia incluiu dispositivos no texto aprovado pela Câmara para garantir transparência nas ações da autoridade monetária.

Além disso, o relator retirou do texto o trecho que criava um comitê de crise. O colegiado teria o poder de anular ou ratificar os contratos celebrados pelo Governo Federal e suas autarquias e empresas públicas no âmbito da calamidade provocada pelo coronavírus.

Devido as mudanças, a PEC deverá passar por votação na Câmara dos Deputados antes da promulgação.

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Senado Federal aprova PEC do Orçamento de Guerra em 2º turno

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