Senado vota nesta sexta-feira proibição de despejo devido a pandemia do coronavírus (COVID-19).

O Senado Federal vota nesta sexta-feira (03), um proposta que flexibiliza regras contratuais durante a pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2) que atinge o Brasil e o mundo. A proposta foi fechada após acordo entre lideranças partidárias.

Um dos itens da proposta suspende os despejos de imóveis até 31 de dezembro de 2020. Com a proposta, os despejos de imóveis prediais também ficarão suspensos pelo mesmo período.

No entanto, a proposta não libera o inquilino de pagar os aluguéis, mas, eles poderão ser renegociados em caso de perda de renda por desemprego, que pode ter sido causada pela crise do coronavírus.

O projeto foi apresentado pelo vice-presidente do Senado, Antônio Anastasia (PSD-MG), e será relatado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), se aprovado, o projeto terá que passar pela Câmara dos Deputados e pelo aval do presidente Jair Bolsonaro.

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Senado vota nesta sexta-feira proibição de despejo

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