Senado votará amanhã decreto de calamidade pública em sessão virtual, após Câmara dos Deputados ter aprovado o decreto nesta quarta-feira (18).

O Senado Federal votará nesta sexta-feira (19), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. Esse é o único item da pauta convocada pelo presidente da Casa Davi Alcolumbre (DEM-AP).

A sessão deliberativa será retomada e os senadores poderão debater o assunto e votar a matéria pelo computador, sem estar presentes no Plenário. O relator da proposta é o senador Weverton (PDT-MA).

A Casa está sob o comando do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), devido o presidente Davi Alcolumbre estar com coronavírus.

“Neste momento de dificuldade, nesta grave crise, o Senado vem dar respostas necessária a sociedade brasileira. E a votação deste decreto urgente, então, vamos iniciar amanhã esse novo sistema de deliberação remota aprovado pela mesa diretória nesta semana, já antecipando já essas dificuldades que teríamos e vamos votar amanhã” disse Anastasia.

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (18), o decreto, agora a votação segue para o Senado. Só depois de aprovado nas duas casas é que o decreto, com vigência entrará em vigor.

De acordo com a presidência da República, com o reconhecimento de estado de calamidade pública, a União ficará autorizada a elevar gastos públicos e não cumprir meta fiscal prevista para este ano.

O orçamento deste ano sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, admite déficit fiscal de até R$ 124,1 bilhões nas contas públicas.

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Senado votará amanhã decreto de calamidade pública em sessão virtual

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