Senador protocola projetos na tentativa de recuperar o pacote anticrime, do ministro Sérgio Moro.

A PL (Projeto de Lei 6.341/2019) que modifica a legislação penal e processual penal, para torná-la mais rigorosa foi aprovada no Senado Federal na quarta-feira (11), no entanto, pelo fato de vários pontos importantes do projeto ter sido alterado na Câmara dos Deputados, o senador Élmano Férrer (PODEMOS-PI) apresentou projeto para tratar do tema.

Élmano Férrer tenta recuperar a audiência de presos por videoconferência; o plean bargain que é alvo de acordo entre acusação e defesa feito durante apresentação de denúncia que envolve a confissão de crimes pelo acusado em troca de redução de pena.

Além da definição de causas impeditivas prescrição e a regra que restabelece o cumprimento de pena em regime inicial fechados em casos de reincidências.

“O nosso propósito é resgatar pontos fundamentais do pacote anticrime que foram retirados do projeto aprovado pelo Congresso Nacional. Para evitar um postergamento na aprovação do pacote, decidimos aprová-lo como veio da Câmara, já com muitos avanços. Agora proponho que esses pontos sejam finalmente discutidos no Senado” disse o senador Elmano.

Veja Muito Mais Sobre o Presidente Jair Bolsonaro e Seus Ministros de Governo no Site Welesson Oliveira!

Visite Nosso Site “Periquito Esporte e Notícias”

Entretanto… No entanto… De acordo com o… Ainda de acordo com… Mesmo que… Por outro Lado… Além disso… Mesmo porque… Aliás… Afinal… Ademais… Anteriormente… Assim… contudo… Embora… Enquanto… Então… Entretanto… Outrossim… Pois… Por enquanto… Por enquanto…