Sérgio Moro diz que apoia ação da Polícia para evitar aglomerações em meio a pandemia do Novo Coronavírus (Sars-CoV-2).

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro disse em entrevista a XP Investimentos, que apoia e que a Polícia poderá ser acionada para obrigar as pessoas a obedecerem as ordens de quarentena determinadas por alguns governadores.

Hoje, durante entrevista coletiva do governo de São Paulo, o governador João Doria (PSDB) disse que poderá convocar a Polícia Militar (PM) para evitar aglomerações.

“Consignamos em portaria que a polícia pode impor coercitivamente essas medidas. Até vi no noticiário a polícia pedindo decisão Judicial. Se formos ter que provocar as Cortes da Justiça para fazer valer as medidas de quarentena, é complicado, não vai ter condições de atender essa demanda” afirmou Moro durante videoconferência.

A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), estabelece que quem descumprir as medidas poderá ser enquadrado nos crimes de infração de medida sanitária preventiva (detenção de um mês a um ano, mais multa) e de desobediência (detenção de quinze dias a seis meses,e multa).

“Ressalvo, no entanto, que o mais apropriado diálogo. Mas em última análise, coercitivamente é cumprir à força. Então, pegar um indivíduo que deveria estar no hospital ou em casa porque está infectado, levar até a residência e determinar que fique lá” afirmou Moro.

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Sérgio Moro diz que apoia ação da Polícia para evitar aglomerações

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