O atual Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi convidado a participar de uma possível reunião entre líderes partidários no senado para discutir dobre propostas que tratam da prisão de réus em segunda instância.

A polêmica pode ter um novo capítulo nesta segunda-feira (25).

O texto do senador Lasier Martins (PODEMOS-RS) determina que “ninguém poderá ser preso em flagrante delito oi por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de condenação por órgão colegiado ou em virtude de prisão temporária ou preventiva”.

A proposta, apoiada pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Simone Tebet (MDB-MS), chegou a ter o parecer, favorável a aprovação, lido pela senadora juíza Selma (Podemos–MT) na reunião do colegiado da última quarta-feira (20).

Sergio Moro é convidado a participar de debate sobre 2ª instância

A proposta chegou a ter parecer, favorável a aprovação, lido pela senadora Juíza Selam (PODEMOS-MT) na reunião do colegiado na última quarta-feira (20).

No mesmo dia, em razão de um pedido de vista coletiva, a votação da matéria foi adiada.

Além disso, foi aprovado um requerimento da oposição para uma audiência pública, na próxima terça-feira (26), com juristas e autoridades sobre o tema.

Entre os convidados está um dos maiores defensores da ideia, Sergio Moro.

Oficialmente, a audiência pública está mantida, porém, o ministro Moro, que havia confirmado sua disposição em participar do debate, foi aconselhado a conversar com os presidentes das duas casas legislativas para discutir sobre sua ida no Senado.

É que um acordo entre líderes, se houver reunião na segunda-feira, pode levar o cancelamento da audiência pública.

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