Sérgio Moro libera recursos para ações de combate ao Coronavírus

Sérgio Moro libera recursos para ações de combate ao Coronavírus que atinge o mundo.

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Sérgio Moro, assinou uma portaria, publica no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (24), autorizando os estados a utilizarem R$ 202 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública e mais r$ 18 milhões do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos em ações do combate e controle do coronavírus (COVID-19).

“Fica autorizada a utilização dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, repassado no exercício de 2019 ao Fundos Estaduais e Distrital em ações de segurança pública e defesa social necessárias ao combate dos efeitos da pandemia do coronavírus” diz texto editado pelo ministro.

No entanto, apesar da possibilidade de realocação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança, a portaria ressalta que devem ser respeitados os percentuais destinados ao custeio e ao investimento.

Além disso, o texto acrescenta que, “os recursos repassados serão bloqueados caso seja identificada a ocorrência de desvio ou irregularidade que possam resultar em dano ao Erário ou em comprometimento de aplicação regular dos recurso”.

“Excepcionalmente, a SENASP/MJSP autorizou a utilização dos recursos repassados aos Estados do DF e pelo Fundo Nacional de Segurança Pública para ações de combate ao coronavírus, inclusive para compra de equipamentos de proteção para os agentes de segurança pública” escreveu Moro no Twitter.

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Sérgio Moro libera recursos para ações de combate ao Coronavírus

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