STF decide pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre

STF decide pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre

STF decide pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre, para presidentes do Congresso Nacional.

O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (06/12), por maioria, em Plenário Virtual, que os atuais presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), não podem se candidatar à reeleição aos postos.

O voto decisivo foi dado pelo presidente do Supremo, ministro Luiz Fux. Antes, o Plenário já havia formado maioria para barrar uma nova candidatura de Rodrigo Maia, eleito como presidente por dois mandatos consecutivos. Já a situação de Davi Alcolumbre estava pendente.

O julgamento da ação protocolado pelo PTB, partido liderado por Roberto Jefferson começou na última sexta-feira (04/12) e estende até o fim da próxima semana.

Os 11 votos já foram registrados, mas, até que o resultado seja proclamado, os ministros ainda podem mudar de posicionamento.

Sobre uma eventual reeleição de Maia foram 7 votos contra e 4 votos a favor. Já para uma eventual reeleição de Alcolumbre foram 6 votos contra e 5 votos a favor.

Em publicação no Facebook, o deputado estadual de São Paulo, Gil Diniz (Sem Partido), que é Bolsonarista, comentou o “lapso de memória” dos ministros que votaram pela Inconstitucionalidade da reeleição.

“Num raríssimo lapso de consciência, o STF decidiu por maioria em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, não podem se candidatar à reeleição para os postos.” criticou Gil Diniz.

STF decide pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre

Para reeleição de Rodrigo Maia:

  • 7 votos contra: Kassio Nunes Marques, Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux;
  • 4 votos a favor: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski;

Reeleição de Davi Alcolumbre:

  • 6 votos contra: Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luís Fux;
  • 5 votos a favor: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski.

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